1. Introdução

A BellaGoma compromete-se a disponibilizar produtos de elevada qualidade e durabilidade, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável.

A presente Política descreve os direitos do Cliente e os procedimentos aplicáveis em caso de defeito, anomalia ou falta de conformidade dos produtos adquiridos através do website https://bellagoma.pt.

2. Prazo de Garantia Legal

Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, todos os produtos comercializados pela BellaGoma beneficiam de uma garantia legal de 3 anos, contados a partir da data de entrega ao Cliente.

Durante este período, o Cliente tem direito, nos termos da lei, à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, em caso de falta de conformidade do produto.

Nos primeiros 2 anos, presume-se que a falta de conformidade já existia à data da entrega, salvo prova em contrário.

3. O que está abrangido pela garantia

A garantia legal cobre defeitos de fabrico ou faltas de conformidade existentes à data da entrega, nomeadamente:

• 
  Falhas de costura, fabrico ou acabamento;
  
• 
  Problemas de tingimento ou descoloração anormal;
  
• 
  Deformações ou deteriorações do tecido não atribuíveis ao uso normal;
  
• 
  Artigos entregues com danos resultantes do transporte.
  

4. O que não está abrangido

A garantia não cobre situações resultantes de:

• 
  Desgaste natural decorrente do uso e lavagens normais;
  
• 
  Utilização inadequada ou lavagem fora das instruções indicadas;
  
• 
  Uso de produtos químicos agressivos ou abrasivos;
  
• 
  Exposição prolongada a sol intenso, humidade excessiva ou calor;
  
• 
  Armazenamento incorreto;
  
• 
  Intervenções, reparações ou modificações efetuadas pelo Cliente ou por terceiros;
  
• 
  Produtos adquiridos em promoção com menção expressa de defeito ou “outlet”.
  

5. Procedimento em caso de defeito

Caso o Cliente detete um defeito coberto pela garantia, deverá:

1. 
   Contactar a BellaGoma através do email geral@bellagoma.pt;
   
2. 
   Indicar o número da encomenda e descrever o problema;
   
3. 
   Anexar fotografias ou vídeos que evidenciem o defeito.
   

Após análise, a nossa equipa fornecerá as instruções necessárias para a verificação do artigo.

6. Resolução da garantia

Confirmada a falta de conformidade, a BellaGoma procederá, sem custos para o Cliente, a uma das seguintes soluções, de acordo com a lei e o princípio da proporcionalidade:

• 
  Reparação do artigo;
  
• 
  Substituição por produto novo e idêntico;
  
• 
  Redução proporcional do preço;
  
• 
  Reembolso total, quando as opções anteriores não sejam possíveis ou adequadas.
  

As despesas de transporte associadas à garantia são suportadas pela BellaGoma.

7. Prazos de resolução

A BellaGoma compromete-se a resolver o processo de garantia num prazo razoável, não superior a 30 dias de calendário, contados a partir da receção do produto para análise.

8. Produtos reparados ou substituídos

• 
  Em caso de reparação, o prazo de garantia é suspenso durante o período em que o produto estiver em reparação;
  
• 
  Em caso de substituição do produto, inicia-se um novo prazo de garantia de 3 anos, contado a partir da entrega do produto substituto.
  

9. Garantia comercial adicional

A BellaGoma pode, pontualmente, disponibilizar garantias comerciais adicionais em campanhas ou produtos específicos.

Estas condições serão sempre comunicadas de forma clara e nunca substituem nem limitam a garantia legal de 3 anos prevista por lei.

10. Contactos

Para exercer os seus direitos de garantia ou esclarecer qualquer dúvida:

📧 geral@bellagoma.pt

📞 +351 914 766 482

Última atualização: 20 de janeiro de 2026