1) Introdução
A BellaGoma valoriza a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais.
A presente Política de Privacidade explica de forma clara como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o website https://bellagoma.pt.
2) Responsável pelo Tratamento dos Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Gonçalo António Moreira Cunha de Sousa Pinto
NIF: 218535503
Morada: Estr. do Juncal 11, Cruz da Légua, 2480-100 Pedreiras, Portugal
E-mail: geral@bellagoma.pt
Telefone: +351 914 766 482
3) Dados pessoais recolhidos
Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:
3.1 Dados fornecidos diretamente pelo utilizador
Nome completo
Endereço de e-mail
Morada de envio e faturação
Contacto telefónico
Dados necessários para faturação
Dados de pagamento (processados de forma segura por entidades terceiras certificadas)
3.2 Dados recolhidos automaticamente
Endereço IP (anonimizado sempre que possível)
Tipo de dispositivo, sistema operativo e navegador
Páginas visitadas e tempo de permanência no website
Cookies e tecnologias semelhantes (ver secção 9)
4) Finalidades e base legal do tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades e com base nas seguintes bases legais:
Execução de contrato: processamento de encomendas, pagamentos, entregas e faturação
Cumprimento de obrigações legais: obrigações fiscais, contabilísticas e legais
Interesse legítimo: melhoria do funcionamento do website, segurança, prevenção de fraude e apoio ao cliente
Consentimento do utilizador: envio de comunicações de marketing e newsletters (quando aplicável)
5) Partilha de dados pessoais
Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas com entidades estritamente necessárias para a prestação dos serviços, nomeadamente:
Prestadores de serviços de pagamento seguros (ex.: PayPal, Stripe);
Empresas de logística e transporte, para entrega das encomendas;
Plataformas de e-mail marketing, apenas mediante consentimento do utilizador;
Autoridades públicas, quando exigido por lei ou decisão judicial.
A BellaGoma não vende, aluga nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
6) Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente:
Dados de faturação: até 10 anos, conforme legislação fiscal portuguesa;
Dados de conta de cliente: enquanto a conta se mantiver ativa ou até pedido de eliminação;
Dados para marketing: até retirada do consentimento.
Após esses prazos, os dados serão eliminados de forma segura.
7) Direitos do titular dos dados
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o utilizador tem o direito de:
Aceder aos seus dados pessoais;
Retificar dados inexatos ou incompletos;
Solicitar o apagamento dos dados (direito ao esquecimento);
Retirar o consentimento para comunicações de marketing;
Solicitar a portabilidade dos dados;
Opor-se ao tratamento dos dados em determinadas circunstâncias;
Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Para exercer qualquer direito, o utilizador deve contactar: geral@bellagoma.pt
8) Segurança dos dados
A BellaGoma implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
Os dados são tratados em ambientes seguros e, sempre que aplicável, encriptados, seguindo as melhores práticas do setor.
9) Cookies e tecnologias semelhantes
O website utiliza cookies essenciais ao funcionamento da loja, bem como cookies analíticos e de marketing, mediante consentimento do utilizador.
O utilizador pode gerir ou retirar o seu consentimento através do banner de cookies apresentado no website ou nas definições do seu navegador.
Para mais informações detalhadas, consulte a Política de Cookies disponível no website.
10) Transferências internacionais de dados
A plataforma Shopify, utilizada pela BellaGoma, pode implicar a transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE).
Nestes casos, a BellaGoma garante que são aplicadas medidas adequadas de proteção, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, em conformidade com o RGPD.
11) Alterações à Política de Privacidade
A BellaGoma reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário.
A versão mais recente estará sempre disponível em https://bellagoma.pt e produz efeitos a partir da data da sua publicação.
12) Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais:
📧 geral@bellagoma.pt
📞 +351 914 766 482
Última atualização: 20 de janeiro de 2026
