Política de Privacidade

Política de Privacidade

1. Introdução

A BellaGoma respeita a privacidade dos seus clientes e está empenhada em proteger os seus dados pessoais. A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores do website https://bellagoma.pt, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), a Lei n.º 58/2019 e restante legislação portuguesa aplicável.

Ao utilizar o nosso website ou ao efetuar uma compra, o utilizador aceita as práticas descritas nesta Política de Privacidade.

2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a:

BellaGoma

Website: https://bellagoma.pt

E-mail: geral@bellagoma.com

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail acima indicado.

3. Dados Pessoais Recolhidos

Dependendo da utilização do website e dos serviços solicitados, poderemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Nome;

  • Endereço de e-mail;

  • Número de telefone;

  • Morada de faturação;

  • Morada de entrega;

  • Número de Identificação Fiscal (quando fornecido para efeitos de faturação);

  • Histórico de encomendas;

  • Comunicações efetuadas através do e-mail ou formulários de contacto;

  • Endereço IP;

  • Tipo de dispositivo;

  • Tipo de navegador;

  • Sistema operativo;

  • Dados de navegação;

  • Cookies e tecnologias semelhantes.

Os dados relativos aos pagamentos são processados exclusivamente através de plataformas de pagamento seguras. A BellaGoma não armazena dados completos de cartões bancários ou outros meios de pagamento.

4. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

  • Processar encomendas;

  • Gerir pagamentos;

  • Efetuar entregas;

  • Emitir faturas;

  • Prestar apoio ao cliente;

  • Responder a pedidos de informação;

  • Gerir devoluções, trocas e garantias;

  • Cumprir obrigações legais e fiscais;

  • Melhorar o funcionamento do website;

  • Analisar estatísticas de utilização;

  • Prevenir fraude e reforçar a segurança;

  • Enviar newsletters, campanhas promocionais e comunicações de marketing, apenas quando exista consentimento ou outro fundamento legal aplicável.

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é efetuado com base numa ou mais das seguintes bases legais:

  • Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais;

  • Cumprimento de obrigações legais;

  • Consentimento do titular dos dados;

  • Interesse legítimo da BellaGoma, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular.

6. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais poderão ser comunicados apenas quando necessário às seguintes entidades:

  • Prestadores de serviços de pagamento;

  • Empresas de transporte e logística;

  • Prestadores de serviços informáticos;

  • Plataforma Shopify;

  • Ferramentas de análise estatística;

  • Ferramentas de marketing digital;

  • Prestadores de alojamento do website;

  • Autoridades públicas sempre que exista obrigação legal.

A BellaGoma não vende nem comercializa dados pessoais.

Todos os parceiros estão contratualmente obrigados a cumprir a legislação de proteção de dados aplicável.

7. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos fornecedores utilizados pela BellaGoma poderão tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.

Sempre que tal aconteça, essas transferências serão efetuadas apenas com garantias adequadas previstas no RGPD, incluindo cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos legalmente reconhecidos.

8. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos ou durante os prazos exigidos pela legislação aplicável.

Em particular:

  • Dados de faturação serão conservados durante o período legalmente exigido;

  • Dados relativos às encomendas serão conservados enquanto necessários para efeitos comerciais, contabilísticos ou de garantia;

  • Dados utilizados para marketing serão conservados até que o titular retire o respetivo consentimento;

  • Dados técnicos e estatísticos serão conservados apenas durante o período necessário às respetivas finalidades.

9. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

  • Direito de acesso;

  • Direito de retificação;

  • Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido");

  • Direito à limitação do tratamento;

  • Direito de oposição;

  • Direito à portabilidade dos dados;

  • Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento tenha por base o consentimento.

O exercício destes direitos poderá ser solicitado através do e-mail:

geral@bellagoma.com

A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada.

10. Cookies

O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:

  • Garantir o correto funcionamento do website;

  • Memorizar preferências do utilizador;

  • Melhorar a experiência de navegação;

  • Efetuar análises estatísticas;

  • Medir o desempenho do website;

  • Personalizar conteúdos e campanhas de marketing, quando aplicável.

O utilizador poderá configurar ou alterar as suas preferências relativamente aos cookies através do banner de cookies disponibilizado no website ou das definições do seu navegador.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

11. Segurança dos Dados

A BellaGoma implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

  • Acesso não autorizado;

  • Divulgação indevida;

  • Alteração;

  • Destruição;

  • Perda acidental;

  • Utilização ilícita.

Entre essas medidas incluem-se controlos de acesso, ligações encriptadas (SSL/TLS), plataformas de pagamento certificadas e outras boas práticas de segurança adequadas ao risco do tratamento.

12. Reclamações

Caso considere que os seus direitos em matéria de proteção de dados não foram respeitados, poderá apresentar reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Website: https://www.cnpd.pt

Sem prejuízo desse direito, a BellaGoma agradece a oportunidade de analisar previamente qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais.

13. Alterações à Política de Privacidade

A BellaGoma poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário para refletir alterações legislativas, técnicas ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível em https://bellagoma.pt.

14. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar a BellaGoma através de:

BellaGoma

Website: https://bellagoma.pt

E-mail: geral@bellagoma.com